Termos e condições de uso

Termos e condições de uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do Centro Cultural Dragão do Mar, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade.

2. Finalidade do Site

O site tem como objetivo divulgar informações, eventos, atividades culturais e serviços oferecidos pelo Centro Cultural Dragão do Mar, além de disponibilizar conteúdos educativos e institucionais.

3. Responsabilidades do Usuário

  • Utilizar o site de forma ética e legal, sem violar direitos de terceiros.

  • Não inserir ou transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que possam comprometer a segurança do site.

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado (ex.: formulários de inscrição em eventos).

4. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O Centro Cultural Dragão do Mar respeita a privacidade dos usuários e cumpre a LGPD.

  • Coleta de dados: informações pessoais podem ser coletadas para inscrições em eventos, newsletters ou interações institucionais.

  • Finalidade: os dados serão utilizados exclusivamente para comunicação institucional, gestão de eventos e melhoria dos serviços.

  • Compartilhamento: não haverá compartilhamento de dados com terceiros sem consentimento, salvo exigência legal.

  • Direitos do titular: o usuário pode solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade de seus dados, conforme previsto na LGPD.

  • Contato para privacidade: solicitações devem ser enviadas para o e-mail oficial do Centro Cultural Dragão do Mar (indicar contato institucional).

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, vídeos, logotipos, materiais gráficos) são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

6. Limitação de Responsabilidade

O Centro Cultural Dragão do Mar não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do site.

  • Conteúdos de terceiros acessados por meio de links externos.

  • Uso indevido das informações disponibilizadas.

7. Alterações dos Termos

O Centro Cultural Dragão do Mar poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento. Recomenda-se que o usuário consulte regularmente esta página.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos e Condições de Uso.